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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:13

Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista

A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da profissional, uma vez
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:50

Transportadora indenizará família de motorista que teve perna amputada por tora de madeira

motorista que perdeu a perna em um acidente de trabalho e morreu no decorrer da ação
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:43

Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião

trabalho oferecidas pela instituição, na qual chegou a ser vítima de internos rebelados que o fizeram refém
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28

Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva

Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:13

Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito sendo exigido pela CLT (art. 614).
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:16

Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas

econômicos, que não foram gozadas durante a vigência do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 11:48

Acordo com prazo superior a dois anos não garante estabilidade para empregado

trabalho e têm prazo máximo de duração de dois anos, nos termos da CLT (artigo 614, §3º).
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:41

TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas

O Tribunal condenou o Hotel Pestana Bahia, a devolver o valor retido de 40% das gorjetas a um
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:03

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:34

Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas

Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:23

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45

Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT

elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:50

Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:10

Turma decide que ferroviário maquinista não tem direito a intervalo intrajornada

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00

Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:00

Empregado demitido doente não receberá danos morais

doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:00

Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio

TST rejeitou o recurso do tratorista contra seu empregador. A ação deverá ser julgada na Vara de
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14

Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço

e o método de trabalho desenvolvidos pela empresa a um terceiro que gerenciasse a mão de obra", concluiu o relator
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:32

Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada

correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora norma de trabalho

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 89234

A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da profissional, uma vez

, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene

motorista que perdeu a perna em um acidente de trabalho e morreu no decorrer da ação

trabalho oferecidas pela instituição, na qual chegou a ser vítima de internos rebelados que o fizeram refém

Apesar de a empresa de eventos ter realizado a rescisão do contrato de trabalho e consignado que o

cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito sendo exigido pela CLT (art. 614).

econômicos, que não foram gozadas durante a vigência do contrato de trabalho.

trabalho e têm prazo máximo de duração de dois anos, nos termos da CLT (artigo 614, §3º).

O Tribunal condenou o Hotel Pestana Bahia, a devolver o valor retido de 40% das gorjetas a um

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho

Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)

morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares

elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho

pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo

de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"

doença sofrida e as condições de trabalho do autor no ambiente empresarial

TST rejeitou o recurso do tratorista contra seu empregador. A ação deverá ser julgada na Vara de

e o método de trabalho desenvolvidos pela empresa a um terceiro que gerenciasse a mão de obra", concluiu o relator

correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora norma de trabalho

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